Há dois anos foi adotada a Resolução da Organização das Nações Unidas que estabelece os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), acordo internacional com 17 objetivos e 169 metas que devem ser alcançadas até 2030. Dentre os objetivos, 10 estão diretamente relacionados com a qualidade de vida e cidadania de crianças e adolescentes.
A Fundação Abrinq, representante da sociedade civil na Comissão Nacional para os ODS, vem acompanhando de perto essa lenta jornada, com a preocupação de que o País estabeleça as condições necessárias para a implementação nacional da agenda 2030 e que crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos. O acordo começou a valer em janeiro de 2016 e já estamos prestes a entrar no terceiro ano de vigência da implementação, que tem o prazo de 15 anos.
Para cumprirmos as metas, é necessário enfrentarmos os diferentes desafios apresentados pelos estados brasileiros. As desigualdades internas pesam mais sobre as crianças e adolescentes, principalmente as mais pobres e em maior situação de vulnerabilidade. Atualmente, 4 em cada 10 crianças de 0 a 14 anos vivem em situação de pobreza, e esse percentual se agrava em estados como Alagoas, Maranhão, Ceará, Bahia e Pernambuco, chegando a 60%.
A fim de facilitar o monitoramento desse processo a Fundação atua a favor da construção de uma plataforma de metas e indicadores nacionais, que permitirão o monitoramento dos progressos nacionais na implementação da agenda, além do desenho de estratégias para a implementação subnacional e o olhar prioritário para as políticas públicas que impactam diretamente crianças e adolescentes.
Tendo esses desafios em mente, a Fundação Abrinq lançou, no dia 10 de outubro, a segunda edição da publicação “A Criança e o Adolescente nos ODS – marco zero dos principais indicadores nacionais”, abordando os dados e indicadores nacionais disponíveis da Educação (ODS 4) e do Trabalho Infantil (ODS *), como contribuição para a discussão das metas e indicadores nacionais e o monitoramento dos progressos brasileiros na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com foco nas crianças e adolescentes.
“A Criança e o Adolescente nos ODS – marco zero dos principais indicadores nacionais” é o segundo estudo da série de 4 relatórios produzidos pela Fundação Abrinq, que buscam analisar os principais indicadores nacionais referente a crianças e adolescentes. Nesta edição, o relatório discorre sobre educação de qualidade, trabalho infantil, relacionando-os com os principais desafios em relação às causas da infância e adolescência, para que as metas assumidas sejam cumpridas até 2030.
Assim, o Brasil terá condições necessárias para construir seu caminho a favor do desenvolvimento sustentável.
Confira o relatório aqui.