A Fundação Abrinq lança, neste mês, a nona edição do Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente, que analisa os principais projetos de lei sobre a infância e a adolescência em discussão no Congresso Nacional. A instituição acompanhou 507 proposições legislativas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado apresentadas em 2021, que se referem direta ou indiretamente aos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Ao todo, a Fundação Abrinq já acompanhou 7.102 proposições relacionadas a este público.
A publicação traça um panorama geral das proposições apresentadas no ano de 2021 a partir de uma análise da produção legislativa sobre as temáticas de maior aderência no Congresso Nacional sobre os direitos da criança e do adolescente. Em seguida, a publicação expõe o posicionamento técnico da Fundação Abrinq a respeito dos projetos de lei que demandam maior urgência de apoio legal para que as crianças e os adolescentes no Brasil possam ter seus direitos, qualidade de vida e bem-estar garantidos.
Faça o download do Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente 2022 aqui.
“Entendemos que a soma de esforços entre a sociedade civil e o poder público é fundamental para avançarmos na conquista dos direitos voltados à infância e adolescência. Esperamos que a publicação possa contribuir para possíveis soluções e caminhos para o aprimoramento dos marcos legais que tratam dos direitos das crianças e dos adolescentes” afirma Victor Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq.
Todos os anos, a Fundação divulga o material, pensado para auxiliar os parlamentares, suas assessorias e a sociedade brasileira. Na análise desta edição, são relatados os maiores esforços do Congresso no último ano, concentrados nas discussões sobre violência doméstica e familiar; recursos para política de assistência social; saúde da gestante e do recém-nascido; violência contra a criança e o adolescente; acolhimento familiar e institucional; acesso à Educação de qualidade; e violência sexual — temas de grande impacto para a infância e adolescência.
Tenha acesso também às publicações lançadas nos anos anteriores:
Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente 2021
Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente 2020
Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente 2019