O dia 12 de junho marca o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. No Brasil, a data reforça o compromisso nacional de erradicar esta prática que ainda afeta milhões de crianças. Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que mais de 1,8 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, estão envolvidos em alguma forma de trabalho infantil no país, muitas vezes em condições perigosas e insalubres.
O trabalho infantil ainda é uma realidade devido a uma combinação complexa de fatores socioeconômicos, culturais e estruturais. A pobreza é um dos fatores mais determinantes, pois famílias que vivem em condições de extrema pobreza muitas vezes dependem da contribuição financeira de seus filhos para complementar a renda familiar.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua trimestral (Pnad Contínua), entre os 1,40 milhão de adolescentes brasileiros de 14 a 17 anos ocupados no primeiro trimestre de 2024, 1,12 milhão estavam envolvidos em trabalho infantil, representando diretamente 79,8% deste grupo. Em termos simples, significa que quatro em cada cinco adolescentes nesta faixa etária trabalham em condições consideradas como trabalho infantil.
Em um levantamento da Fundação Abrinq, identificou-se que 44% dos adolescentes de 14 a 17 anos que trabalham estão envolvidos nas piores formas de trabalho infantil, conforme a Lista TIP, que identifica essas condições extremas.
Ainda de acordo com os dados do IBGE, consolidados na Pnad Contínua, e analisados pela Fundação Abrinq, a análise da distribuição do trabalho infantil por faixa etária revela uma tendência preocupante: à medida que crescem, as proporções de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil aumentam consideravelmente. Isso amplia a probabilidade de ingressarem no mercado de trabalho de maneira precoce e irregular.
É importante ressaltar que, no Brasil, o trabalho é uma atividade proibida para menores de 14 anos. De acordo com a legislação, entre os 14 e os 16 anos, o adolescente pode trabalhar como aprendiz. Já com 16 e 17 anos, o adolescente pode trabalhar, desde que não realize nenhuma atividade noturna, perigosa ou insalubre.
Campanha Não ao Trabalho Infantil
A campanha Não ao Trabalho Infantil, promovida pela Fundação Abrinq, tem como objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade acerca da importância de combater esta prática. Reforçando a mensagem de que o trabalho infantil é uma clara violação de direitos, a campanha enfatiza que esta realidade não deve ser tolerada nem normalizada.
Acesse https://naoaotrabalhoinfantil.org.br/ e junte-se à causa!
A atuação da Fundação Abrinq
O combate ao trabalho infantil é uma das principais bandeiras da Fundação Abrinq desde que foi criada, em 1990. Por causa disso, a organização conta atualmente com diversas frentes de atuação para enfrentar a questão, incluindo o levantamento de indicadores sociais, a incidência política, o relacionamento com o setor empresarial e a assistência a outras organizações sociais.
Para saber mais sobre o que a organização realiza para combater o trabalho infantil, acesse: https://naoaotrabalhoinfantil.org.br/atuacao-da-fundacao-abrinq/