A Fundação Abrinq realizou na última semana, o Encontro com Prefeitos da Região Nordeste para apresentar o resultado do mapeamento de Políticas Sociais e Gestão Pública para o qual os municípios contribuíram com dados em 2021 a fim de proporcionar o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos fundamentais à construção e à consolidação de políticas públicas. O evento realizado na Casa da Indústria, em Recife, contou com 350 participantes e marcou o retorno presencial do encontro. O primeiro ocorreu em junho, de forma virtual, com os gestores do Sudeste.
Na abertura, Victor Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq, ressaltou a importância do encontro e trouxe um resgate histórico do Programa Prefeito Amigo da Criança, desde o seu lançamento, em 1996. Destacou, ainda, o propósito dos programas que a Fundação Abrinq desenvolve para a defesa e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. “Além de mobilizar, o programa é um estímulo para que os gestores municipais se comprometam e priorizem a infância e adolescência durante seus mandatos. Defender os direitos das crianças e dos adolescentes é um trabalho coletivo e, para isso, é importante que os prefeitos proporcionem uma melhor qualidade de vida para este público”.
Daniela Sinhorini, líder do programa, enfatizou o engajamento das equipes de trabalho como aspecto fundamental para a superação dos desafios apontados nos diagnósticos iniciais apurados no mapeamento. “Sabemos que, independentemente do porte ou das características locais, os gestores possuem alguns desafios em comum. O esforço da Fundação Abrinq é para que mantenham o foco no compromisso com a criança e o adolescente, olhando para as potencialidades em seu entorno e também se inspirando nas boas práticas de prefeitos que podem inspirar novas soluções”.
Mapeamento de políticas sociais
Na oportunidade foram reunidas informações de 282 municípios da região Nordeste ativos na rede do programa e coletadas em 2021, com base no último ano do mandato anterior.
Paulo Miotta, ex-prefeito de Amparo – SP e especialista em planejamento e Políticas Públicas, juntamente com Daniela Sinhorini, iniciaram a apresentação explicando como é realizado o mapeamento de políticas sociais do programa em que são coletadas diversas informações sobre promoção de vidas saudáveis, Educação de qualidade e proteção em situações de risco.
“Cada um desses temas desdobra-se em outros importantes levantamentos, como acesso às creches, mortalidade infantil e materna, combate à violência e erradicação do trabalho infantil. O objetivo é traçar cenários, observar mudanças e rever prioridades nas pautas dos gestores municipais”, explica o especialista.
Paulo destacou as oportunidades na apuração do mapeamento, dando ênfase ao desenvolvimento local por meio da cultura de colaboração, arranjos para otimização de custos por meio de consócios intermunicipais e busca de fontes alternativas para o financiamento das políticas sociais por meio do Fundo da Infância e Adolescência e outras modalidades de parceria com a cooperação de elementos diversos.
O que foi debatido no encontro
Acesso à Educação de qualidade:
Embora a taxa bruta de matrículas em creches ainda esteja abaixo do Plano Nacional de Educação (PNE), que é de 50% de oferta de vagas pela rede municipal, a apuração demonstrou que, em todos os estados da região Nordeste, os participantes da mostra do programa apresentaram um desempenho superior à média geral dos respectivos estados.
Com relação à participação das prefeituras na oferta de matrículas em pré-escolas, a grande maioria dos municípios nordestinos integrantes do programa que compõem a mostra, alcança um percentual superior a 80%, que é a recomendação do PNE.
Promoção de vidas saudáveis:
Nos últimos anos, houve uma redução nas taxas de mortalidade materna e infantil, porém, os municípios ainda estão distantes das metas. No que diz respeito à política de redução da taxa de mortalidade materna, a redução está associada a iniciativas, como atendimento humanizado, acesso às unidades básicas de saúde, oferta de maternidades e cumprimento do número de consultas preconizado pelo SUS durante a gestação.
Como oportunidades apontadas aos gestores para o combate à mortalidade infantil por causas evitáveis estão a adesão à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), promoção de campanhas para estímulo ao aleitamento materno exclusivo até o sexto mês de vida, realização do teste do pezinho, preferencialmente, na primeira semana de vida, bem como, a realização de exame físico completo na primeira consulta do recém-nascido, entre outras medidas de prevenção e monitoramento da saúde da criança.
Proteção em situações de risco:
Os gestores municipais foram sensibilizados sobre a importância de um olhar atento a respeito da necessidade de iniciativas de prevenção, enfrentamento e combate às diversas formas de violência contra crianças e adolescentes. Para isso, a Fundação Abrinq colabora com as prefeituras disponibilizando material técnico de apoio às equipes de trabalho e campanhas institucionais, como Pode Ser Abuso e Não ao Trabalho Infantil.
Painel de Prefeitos
Prefeitos e representantes de alguns municípios puderam compartilhar experiências de sucesso, possibilitando uma troca de conhecimento entre os gestores. Participaram da iniciativa: Judite Botafogo, prefeita de Lagoa do Carro - PE e diretora da Associação dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE); José Iraguassu Teixeira Filho, presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI), representando José Sarto, prefeito de Fortaleza – CE; Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa – PB; Antonio Elinaldo da Silva, prefeito de Camaçari – BA; e Ana Rita Suassuna, Secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas, representando João Henrique Campos, prefeito de Recife – PE.
José Iraguassu falou sobre a relevância de eventos como este. “ São importantes para conhecermos a realidade de outros municípios e podermos trocar experiências. Inclusive, já saio com a melhor solução para o meu município”.
Para o prefeito do município de Jucurucu, no Rio Grande do Norte, ressaltou a interação ocorrida entre os gestores no encontro. “Vamos levar as informações daqui e tentar aplicar no que for interessante em nossa gestão”. Na oportunidade, foram anunciadas as próximas atividades previstas pelo programa que envolverão todas as regiões, com o objetivo de mobilizar e conectar os municípios ativos na rede.
Isaura Gomes, de Quixadá, no Ceará, enfatizou a importância de se priorizar a infância e adolescência. “Este é o momento de fortalecermos a política voltada para a criança e o adolescente”.
Próximos encontros
O programa prevê, até o final do ano, a realização de encontros em cada uma das regiões, com a participação de representantes municipais convidados trazendo as suas experiências e reflexões sobre políticas sociais.
Confira a agenda:
Encontros virtuais
Julho: Região Norte – 26/07
Agosto: Região Sul – 02/08 e Região Centro-Oeste – 09/08
Fique de olho no site da Fundação Abrinq para acompanhar as principais novidades sobre o Programa Prefeito Amigo da Criança: www.fadc.org.br.