O governo do Maranhão formalizou, em abril deste ano, a adesão ao Projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS, coordenado pela Fundação Abrinq, em parceria com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Agenda Pública e cofinanciado pela União Europeia. A integração à iniciativa permite um maior nível de cooperação entre os municípios do estado, o que viabiliza um conjunto de ações voltadas ao desenvolvimento dos instrumentos de planejamento municipais.
Por meio da parceria com o estado, a Fundação Abrinq mobilizou importante iniciativa para contribuir com a saúde dos municípios maranhenses. O Programa Mortalidade Zero iniciou em maio formações técnicas presenciais para profissionais da Saúde, agentes comunitários e membros do comitê de mortalidade infantil dos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara e São José do Ribamar, que compõem a região metropolitana da capital maranhense. O programa tem como objetivo atuar em conjunto com as cidades para zerar os óbitos infantis por causas evitáveis.
A pandemia da COVID-19 impactou diretamente o índice de mortalidade materna e infantil do estado do Maranhão. O percentual de mortalidade materna em 2019 era de 75%*. Com a pandemia, em 2020, este índice saltou para 94,3%. Já a taxa de óbitos infantis registrada foi de 13,7.
A taxa de mortalidade infantil é um indicador social representado pelo número de óbitos de crianças antes de completarem um ano de vida a cada 1.000 crianças nascidas vivas, no período de um ano. É um importante indicador da qualidade dos serviços de saúde, saneamento básico e educação de uma cidade, país ou região.
De acordo com a meta 3.2 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Brasil precisa até 2030 enfrentar as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com o objetivo de reduzir a taxa da mortalidade infantil para no máximo cinco por 1.000 nascidos vivos. Atualmente, a taxa nacional é de 12,4.
Segundo Ananda Marques, diretora científica da Escola de Saúde Pública do Maranhão, “o governo do Maranhão possui esta preocupação em priorizar o combate e a redução da mortalidade materna e infantil do estado. Em 2019, apresentamos o menor indicador de mortalidade materna da história do estado. Infelizmente, com a COVID-19, houve um aumento significativo destes óbitos. Neste ano, com o controle da pandemia, pudemos retomar a trajetória de redução da taxa que o estado vinha mantendo. A parceria da Fundação Abrinq com o governo potencializou as ações que vínhamos realizando há alguns anos e, agora, contribui com o processo de controle e redução da mortalidade novamente”.
Além de promover ações intersetoriais para o combate à mortalidade infantil, o programa visa também aprimorar o atendimento da Atenção Primária às gestantes e aos bebês e conscientizar as mães, gestantes e a população em geral sobre temas relacionados a gravidez e o pós-parto.
O programa prevê uma formação aos profissionais composta por quatro módulos:
• Agentes Comunitários de Saúde: um recurso estratégico para ampliar o cuidado da gestante e do bebê — visa trabalhar os cuidados com a gestante e o recém-nascido, as atribuições do agente comunitário de saúde. Acolhimento, fatores de risco e busca ativa da gestante e doenças infantis.
• Comitê de Mortalidade Infantil: — visa trabalhar a implantação do comitê e orientar sobre como deve ser realizada a investigação dos óbitos para que sejam identificados os processos que precisam de intervenção, bem como as recomendações que devem ser feitas à gestão para que seja possível melhorar os processos.
• Sobrevivência infantil e melhora da saúde materna — trabalha o olhar humanizado de enfermeiros e médicos com as gestantes durante o pré-natal, parto e pós-parto, estimulando o cuidado com a mulher e o bebê. Contempla também temas como violência obstétrica, gestação de alto risco, COVID-19 e gravidez na adolescência.
• Estímulo para criação de grupos de gestantes — trabalha com os profissionais a importância da criação de grupos de gestantes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), os cuidados básicos com o bebê e aleitamento materno.
As formações presenciais tiveram início em maio e foram conduzidas pela enfermeira obstetra, Sônia Gonçalves, consultora do programa. Participaram dos cursos 72 enfermeiros e médicos, 26 agentes comunitários de Saúde e 26 membros do comitê de mortalidade infantil dos cinco municípios.
O curso prevê para o final de junho, a segunda etapa presencial. De julho a setembro, as formações serão desenvolvidas no formato online pela plataforma da Fundação Abrinq.
Ananda ressalta a importância do programa da Fundação Abrinq. “O trabalho de combate à redução da mortalidade infantil é coletivo. É muito importante este apoio técnico da Fundação aos estados e municípios. Capacitando os profissionais do SUS, estamos qualificando a assistência e isto é sempre positivo. O resultado será visto daqui a algum tempo”.
Conheça mais sobre o Programa Mortalidade Zero e saiba como a Fundação Abrinq vem transformando a realidade da saúde infantil de outros municípios.
Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Pnad Contínua 2019.