No último domingo, o Brasil tomou conhecimento de seu 39º presidente. Em uma eleição acirrada, Luiz Inácio Lula da Silva conquistou 50,9% dos votos válidos e garantiu o mandato presidencial entre o período de 2023 e 2026.
No entanto, o próximo presidente ainda não assinou o termo de compromisso com o Programa Presidente Amigo da Criança, realizado pela Fundação Abrinq, se comprometendo a priorizar ações e políticas em prol da infância e adolescência durante seu mandato.
A Fundação Abrinq continuará em contato com a equipe de transição do governo Lula para a mobilização do político para a assinatura do termo. Caso assine, o futuro presidente se comprometerá com 18 compromissos de cinco dimensões relacionadas à proteção integral da criança e do adolescente, que envolvem o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à Saúde, à alimentação, à Educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Estes compromissos dialogam com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), disponíveis no Caderno de Orientações do Programa Presidente Amigo da Criança.
Desafios para a próxima gestão
O cenário de desigualdade do país, agravado pela pandemia, se tornou um grande desafio para o próximo gestor, em especial no que se refere à promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Isso porque, segundo dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar Nacional (Rede Penssan, 2021), em 2020, registrou-se que 55,2% da população estava convivendo com a insegurança alimentar. Nas crianças e nos adolescentes, tal fato pode estar associado à anemia, deficiência de vitaminas, assim como problemas de aprendizagem e crescimento.
Em relação ao aprendizado, muitos estudantes têm concluído o Ensino Médio sem ter adquirido conhecimentos considerados adequados em Leitura e Matemática. Após concluída a Educação Básica, apenas 31% dos estudantes da rede pública têm aprendizagem adequada em Leitura e 5,2% em Matemática.
A questão da violência contra a criança e o adolescente também precisa ser considerada pelo próximo governo. As crianças e os adolescentes que são expostos a situação de violência ou que presenciam situações de violência praticadas dentro de casa podem ter diversos traumas psíquicos e prejuízos cognitivos desencadeados, além de possíveis distúrbios de aprendizagem.
O Programa Presidente Amigo da Criança
Em 2002, a Fundação Abrinq criou o Programa Presidente Amigo da Criança com o intuito de estabelecer um compromisso entre o governo federal e a sociedade civil para contribuir com o alcance das metas e dos objetivos que promovem os direitos das crianças e dos adolescentes.
Na sexta edição do programa, a Fundação se baseou na publicação Um Retrato da Infância e Adolescência no Brasil para estabelecer as principais metas e ações que precisam ser priorizadas no próximo mandato. O estudo faz uma análise do desempenho nacional em relação às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, além de relacionar os dados aos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).