A Fundação Abrinq realizou, em Maceió (AL), nos dias 16 e 17 de outubro, o Seminário Regional do Nordeste com o tema Conselhos Fortes, Direitos Assegurados - Caminhos para a implementação dos ODS nas cidades. No evento, a Fundação expôs e debateu com o público o papel da administração municipal, a atuação dos conselhos tutelares e de direitos da criança e do adolescente e suas contribuições para a garantia dos direitos desses públicos, sem deixar ninguém para trás, objetivo da Agenda 2030.
“Foi bem proveitoso participar do seminário, pois é de fundamental importância para que a gente possa discutir temáticas sobre a infância, a adolescência e a diminuição da desigualdade, justamente nesse momento em que várias cidades do Brasil passam por dificuldades. Pudemos compartilhar experiências realizadas nos municípios e debater passos importantes para avançarmos no futuro das nossas crianças e de toda a população”, conta a prefeita, Raquel Lyra, de Caruaru (PE).
O encontro concluiu o ciclo de Seminários Regionais da atual edição do Programa Prefeito Amigo da Criança (2017-2020). No Nordeste, além de Maceió, a Fundação Abrinq realizou seminários nos municípios de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Teresina (PI), Recife (PE) e Portalegre (RN). Os eventos na região nordestina contaram, ao total, com a presença de 598 participantes, entre prefeitos e prefeitas, secretários e secretárias municipais, presidentes de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), entre outros.
“Sob o olhar de uma equipe sensível e comprometida como da Fundação Abrinq, com a construção de um mundo melhor para nossas crianças, através de conhecimentos, discussões e trocas de impressões, pudemos retornar ao nosso território com uma diversidade de coisas boas para construção de uma política municipal de proteção à criança mais eficaz e que produza essa transformação tão necessária. Conhecer outros territórios ao tempo em que damos visibilidade ao nosso, nos faz mais irmãos e aumenta nosso compromisso, pois não importa se de um território de 10.000 ou de 10.000.000 de habitantes, melhorar o mundo é o que queremos e a criança precisa estar no centro de toda pauta que leve a isso”, destaca Kátia Carvalho, articuladora de Petrolina (PE).
O ex-prefeito de Sobral (CE), reconhecido como Destaque Nacional na edição passada do programa, Clodoveu Arruda, abordou o tema de combate às desigualdades, com foco na sua gestão de combate à mortalidade e melhorias nos indicadores de qualidade de educação. Na ocasião, o prefeito de Fazenda Rio Grande (PR), Marcio Wozniack, também apresentou três práticas de sua gestão voltadas para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes, sendo elas o Núcleo da Infância e Adolescência, o Projeto RG Itinerante e a reestruturação do Serviço de Convivência Familiar e Comunitária.
Por fim, a prefeita de Caruaru (PE), Raquel Lyra, expôs sobre os desafios da proteção integral da criança e do adolescente, a partir de sua perspectiva como gestora municipal, e João Valério, articulador municipal de Felipe Guerra (RN), compartilhou as dificuldades rotineiras encontradas em dois municípios potiguares, Felipe Guerra e Guamaré, e alguns exemplos das soluções encontradas no âmbito da política municipal da infância e adolescência, com ênfase no reordenamento dos processos internos do CMDCA e na inscrição de projetos para editais externos de financiamento.
A segunda mesa temática, intitulada Os nós da relação do Conselho Tutelar com a Rede de Proteção - Caminho para uma Rede de Proteção Forte, contou com a participação de Carlos Delcídio, da Fundação Abrinq, que expôs sobre o papel do conselho tutelar, suas atribuições e a relação que possui com os demais atores e órgãos que compõem a rede de proteção nos municípios. Participou também da mesa, Weliton Vasconcelos, ex-conselheiro tutelar, que contribuiu ao debate trazendo experiências práticas da rotina de alguns dos Conselhos Tutelares de Alagoas.
“Participar do evento em Maceió foi uma ótima oportunidade para equipe do nosso município conhecer de perto o trabalho da Fundação, que nos apresentou ferramentas para melhorar nossa atuação enquanto técnicos e conselheiros, no que se refere a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Além disso, pudemos conhecer as ações exitosas dos demais municípios participantes do Programa Prefeito Amigo da Criança, tirar dúvidas e trocar experiências. Essa troca de conhecimento é fundamental para o avanço das políticas públicas e nos incentiva em continuarmos trabalhando em prol da criança e adolescente”, revela a articuladora de Campo Alegre (AL), Sonnaly Gomes.
O seminário na capital alagoana contou com a presença de um total de 113 participantes, de 43 municípios, representando 14 estados: todos os nove estados nordestinos, além de representantes do Norte (Pará), Sudeste (Espírito Santo e Minas Gerais) e Sul (Paraná e Santa Catarina).