A 7ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, acontece entre os anos de 2021 e 2024 e tem o objetivo de mobilizar e apoiar tecnicamente prefeitos e prefeitas na revisão de documentos e implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Cada município tem importantes ferramentas de gestão e uma delas é o Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA), um documento que promove um plano estratégico para garantir a proteção e a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Por isso, no dia 1 de setembro, a Fundação Abrinq realizou um evento virtual de qualificação técnica para apoiar o preenchimento do Mapa* PMIA 2022, atividade essencial para a permanência do município nas ações do Programa Prefeito Amigo da Criança.
Daniela Sinhorini, líder do programa, abriu o evento com um panorama sobre os principais objetivos do compromisso da Fundação Abrinq com os municípios, a fim de mobilizar os gestores municipais na priorização de ações voltadas a crianças e adolescentes. Daniela também explicou como funciona o processo de apoio técnico, reforçando a atividade de envio de dados sobre a realidade local de território para que a Fundação Abrinq faça as análises setoriais e oferte recomendações para serem efetivadas nas políticas locais.
Reinaldo Cardoso, técnico do Programa Prefeito Amigo da Criança, realizou uma apresentação sobre o PMIA e sua importância para identificar e solucionar os problemas locais que mais afetam a vida de crianças e adolescentes nos municípios. Também explicou como o plano favorece o desenvolvimento de habilidades das pessoas envolvidas na gestão municipal para a identificação de necessidades e objetivos de ações, além da continuidade das políticas públicas de médio e longo prazo.
Josefina Carazzato, Especialista em Planejamento de Políticas Públicas, forneceu algumas dicas e sugestões para o planejamento e a revisão do PMIA. A consultora ressaltou a importância de saber agir com estratégia, uma vez que, na construção do plano, é natural que aconteçam situações inesperadas, resistências ou incertezas. Josefina também forneceu referências de metodologias constantes no material de apoio do programa para que os municípios pudessem identificar elementos de um plano e, assim, definir o melhor caminho para realizá-lo.
Por fim, Ana Beatriz de Oliveira, técnica do programa, detalhou a construção do PMIA em 15 etapas fundamentais. Ela também demonstrou, através de vídeos explicativos, como as equipes de trabalho podem preencher os dados necessários no Mapa PMIA 2022 com maior facilidade.
A partir do dia 6 de setembro, a Fundação Abrinq iniciou um ciclo formativo do Plano Municipal para a Infância e Adolescência, no qual as equipes dos municípios puderam começar a se preparar melhor para a elaboração ou revisão de seus planos. Os participantes contam com apoio técnico do Programa Prefeito Amigo da Criança, orientações e melhores práticas no processo, além de materiais extras disponibilizados na plataforma www.prefeito.org.br.
* Os mapas são conjuntos de questionários que têm o objetivo de produzir diagnósticos sobre o cenário local da infância e adolescência que possam subsidiar o prefeito a definir metas, prioridades e estratégias para a evolução dos indicadores sociais.