Nos meses de agosto e setembro, a Fundação Abrinq convidou os candidatos à Presidência da República para assinarem o Termo de Compromisso com o Programa Presidente Amigo da Criança no qual declaravam que, caso fossem eleitos, priorizariam ações e políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes no Brasil. Veja aqui quem assinou o termo e confira os compromissos assumidos.
No entanto, apesar dos esforços e do diálogo da Fundação Abrinq, os candidatos Jair Bolsonaro e Lula, que disputarão o segundo turno das eleições, ainda não assinaram o Termo de Compromisso com a instituição. A Fundação Abrinq continuará mobilizando, até a realização da votação, os presidenciáveis para que façam adesão à iniciativa.
De acordo com Victor Graça, gerente executivo da organização: “Precisamos promover esforços integrados em todos os setores da sociedade para oferecer melhores condições de desenvolvimento às crianças e aos adolescentes e é fundamental que o próximo Presidente da República se comprometa e priorize a infância e adolescência”.
O Programa Presidente Amigo da Criança
Lançado em 2002, o Programa Presidente Amigo da Criança surgiu com o intuito de estabelecer um compromisso entre o governo federal e a sociedade civil para contribuir com o alcance das metas e dos objetivos que promovem os direitos das crianças e dos adolescentes.
A sexta edição do programa apresenta 18 compromissos a partir de cinco dimensões fundamentais à efetivação da proteção integral da criança e do adolescente, considerando os diferentes prazos de vigência do Plano Nacional de Educação e da Agenda 2030.
Clique aqui para saber mais sobre os compromissos do programa
Para estabelecer as principais metas e ações que precisam ser priorizadas no próximo mandato, a Fundação se baseou na publicação Um Retrato da Infância e Adolescência no Brasil. O estudo faz uma análise do desempenho nacional em relação às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, além de relacionar esses dados aos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Por que o seu voto é importante?
O Brasil é um país constituído por múltiplas realidades e o voto, apesar de possuir o mesmo peso para todos os brasileiros, representa diferentes vivências, problemas cotidianos e necessidades. Cada região, estado e município possui suas peculiaridades. Portanto, é preciso pesquisar e verificar quais são as propostas que mais se encaixam nas necessidades e nos problemas de cada eleitor.
Mas não basta só votar, é necessário que a população acompanhe o trabalho executado. Você sabe como fazer isso?
A Presidência da República é a instância máxima que representa o Brasil e, portanto, os interesses do povo. O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscaliza os gastos e o uso de recursos públicos nacionais pela presidência. Você pode ter acesso aqui.