Para acompanhar o desempenho do Brasil em relação aos indicadores sociais que envolvem diretamente a infância e adolescência, a Fundação Abrinq desenvolveu uma página de monitoramento que atualiza recorrentemente. A iniciativa tem o objetivo de analisar a gestão presidencial atual, como parte do Programa Presidente Amigo da Criança.
O monitoramento realizado pela organização consiste em um compilado de dados públicos ao longo de diversos anos e relacionados a cinco dimensões distintas. Estas categorias são as mesmas presentes no Termo de Compromisso do programa oferecido aos candidatos à Presidência da República nas eleições do ano passado.
Acesse a página de monitoramento para saber todos os detalhes.
As cinco dimensões
A primeira dimensão está relacionada com a segurança de renda e, por isso, os dados analisados pela Fundação Abrinq refletem a proporção de crianças e adolescentes com menos de 17 anos de idade inscritos no Cadastro Único e beneficiários do Programa Bolsa Família ou Programa Auxílio Brasil. Os números são mensais e o monitoramento começa em janeiro de 2022.
Já a segunda dimensão, sobre segurança alimentar e nutricional, avalia, desde 2022, a proporção de crianças menores de 5 anos de idade com prevalência de déficit estatural, ou seja, alturas inadequadas para as respectivas idades.
Bem-estar e vida saudável são os temas da terceira dimensão, que compreende o monitoramento de dois cenários: a razão da mortalidade materna a cada 100 mil nascidos vivos e a taxa de mortalidade infantil a cada mil nascidos vivos, ambas com dados mensais desde o ano passado.
Com relação à dimensão 4, Educação inclusiva, equitativa e de qualidade, a Fundação Abrinq monitora os números, que começam em 2018, da população de 10 a 19 anos de idade que informa não frequentar a escola.
Por fim, a dimensão 5 contempla a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento e, por isso, se relaciona com a taxa de homicídios de menores de 19 anos de idade a partir de 2022 e a proporção da população de 14 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil em relação à população ocupada desta faixa etária desde 2019.
Veja todos os dados compilados pela Fundação Abrinq aqui.
Programa Presidente Amigo da Criança
Durante a campanha eleitoral de 2022, a Fundação Abrinq mobilizou candidatos à Presidência da República para que assinassem o Termo de Compromisso do Programa Presidente Amigo da Criança – no qual constavam as cinco dimensões mencionadas –, se comprometendo a priorizar a infância e adolescência em seus mandatos caso eleitos.