No mês de maio, os municípios que integram a 7ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, reforçaram o compromisso com a criança e o adolescente realizando ações de combate à violência sexual infantil. O Plano Municipal para a Infância e a Adolescência e o Orçamento Criança e Adolescente também estiveram na pauta de alguns municípios.
O programa auxilia os gestores a estabelecerem ações prioritárias, de acordo com as necessidades regionais. Ao mesmo tempo, incentiva a troca de experiências de todos os participantes por meio de diversas ações, como encontros virtuais e a divulgação de iniciativas voltadas à infância e adolescência.
Mobilizações municipais
No mês em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes – 18 de maio, muitos municípios aderiram à campanha contra a violação infantil, incentivados pela iniciativa #PODESERABUSO, realizada desde 2018 pela Fundação Abrinq.
Ponta de Pedras – PA
O município paraense promoveu atividades realizadas de 09 a 30 de maio, com destaque para a ação de conscientização da campanha que mobilizou o município para a realização de uma caminhada no dia 18 de maio com toda a rede de proteção e sociedade.
Ao longo do mês foram ministradas palestras sobre prevenção desta violação com estudantes das escolas municipais e o autocuidado para mães, pais e responsáveis. A rede municipal de ensino também promoveu a realização de concurso de redação, com premiação, para os estudantes dos anos finais do ensino fundamental com o tema Caminhos para combater o abuso e exploração sexual no município de Ponta de Pedras.
São Gonçalo do Gurgueia – PI
Entre 16 e 20 de maio, o município piauiense realizou a campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, com destaque para a realização de palestras nas escolas, atendimento em tendas temáticas instaladas nos bairros e centro da cidade entrega de material explicativo para a mobilização da população.
Iguaracy – PE
Localizado a 290 quilômetros da capital Recife, o município pernambucano de Iguaracy realizou, em 26 de maio, caminhada de conscientização pelo combate à violação. A rede municipal de ensino também trabalhou o tema durante as atividades pedagógicas nas escolas.
Guarulhos - SP
O destaque da campanha no município paulista foi o espetáculo Eu Tenho Voz, realizado em 19 de maio.
Também nesta data, foram apresentados os projetos do Programa Saúde na Secretaria Municipal de Educação, com a presença da Dra. Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, juíza e coordenadora do projeto Eu Tenho Voz. Na ocasião foi feita retrospectiva dos trabalhos da Comissão Interssetorial Permanente de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes do município de Guarulhos, além da explanação sobre dados da violência em âmbito estadual e nacional disponibilizados pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM).
Pérola - PR
A Prefeitura Municipal de Pérola, por meio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, desenvolveu ações durante todo o mês de maio sobre o tema Maio Laranja – Combate ao Abuso e Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes. O destaque foi I Encontro Municipal: Criança e Adolescente, Prioridade Absoluta, cuja abertura aconteceu em 27 de abril. O evento teve a presença de diversos representantes e autoridades, como o Dr. Marcelo Ferracin, Juiz de Direito da Comarca de Pérola; Dr. Tales Alves Paranahiba, promotor de Justiça e Joel Marques, presidente da Câmara de Vereadores do município.
Balneário Camboriú – SC
Ao longo do mês de maio, o comitê do Programa Prefeito Amigo da Criança do município catarinense realizou a campanha Não estamos só. Somos muitos no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Entre as ações, destaca-se a realização de formação aberta e gratuita para os profissionais da secretaria de Educação e da Rede de Cuidado e Proteção à Criança e ao Adolescente do município, com os seguintes temas: breve histórico do dia 18 de maio de 1973; como acolher a revelação espontânea e a escuta especializada de crianças ou adolescentes explorados sexualmente ou vítimas de qualquer tipo de violência e apresentação do fluxograma da Rede de Cuidado e Proteção à Criança e ao Adolescente do município de Balneário Camboriú.
Compromisso com a criança e o adolescente
João Pessoa – PB
Em 24 de maio, o prefeito de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, Cícero Lucena, assinou as minutas que tornam os planos decenais de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e o de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes em leis, passando a ser uma política municipal. “A política de proteção das crianças e adolescentes é uma prioridade desta gestão em diversos aspectos e na ação social não seria diferente. A assinatura destas minutas representa o compromisso efetivo com o futuro da nossa Capital”, reforçou o secretário de Desenvolvimento Social, Dorgival Vilar.
Também, ao longo do mês, aconteceram ações em escolas municipais, provendo ferramentas aos pais e alunos em como identificar situações de abuso e exploração contra crianças e adolescentes; abordagens em paradas de ônibus e trens da capital, rodas de diálogos com usuários das cozinhas comunitárias, no Busto de Tamandaré e em frente ao Shopping Mangabeira.
Governo do Estado do Acre
A metodologia Orçamento Criança e Adolescente (OCA) aplicada pela Fundação Abrinq estabelece as principais áreas, metas e objetivos que devem ser definidos no orçamento para melhorar a vida das crianças e adolescentes, a fim de garantir o desenvolvimento na infância e adolescência.
O governo do estado do Acre realizou em 19 de maio, a primeira reunião do comitê de apuração do OCA em 2022. Coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag), teve como objetivo avaliar as metas orçamentárias voltadas para a juventude no primeiro bimestre deste ano e como se dará a execução daquelas já estabelecidas. O encontro teve a presença de todos os integrantes do comitê no estado.
A atuação em âmbito estadual é importante, pois, além dos 14 municípios acreanos que fazem parte da edição atual do Programa Prefeito Amigo da Criança, a metodologia OCA também está sendo utilizada em políticas públicas estaduais.
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Com apoio da Fundação Abrinq, municípios reforçam compromisso com a infância e adolescência