O trabalho infantil, infelizmente, ainda é uma realidade no Brasil. Os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) referentes à 2019 mostram que mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes continuam expostos ao trabalho precoce.
No mês de junho, diversos municípios que integram a 7ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, reforçaram o compromisso com a criança e o adolescente realizando ações de combate a esta forma de violação. Confira algumas!
Ações pelo Brasil
Acopiara – CE
Localizada a 352 quilômetros da capital, o município cearense realizou uma exposição virtual promovida pela organização Criança Livre de Trabalho Infantil, que visa a garantia dos direitos da criança e do adolescente a partir da erradicação do trabalho infantil. Foram produzidos desenhos, contos e poemas sobre o tema, que posteriormente foram publicados na rede social da prefeitura municipal.
Atibaia – SP
O município do interior paulista realizou em junho a campanha de sensibilização da população para o combate ao trabalho infantil com a participação dos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos. As ações de informação e mobilização ocorreram em locais públicos, como semáforos, identificados pelo Serviço de Abordagem Social, em razão da incidência de crianças e adolescentes comercializando alimentos nestes locais. Trata-se de uma ação da sociedade civil que possibilitará a identificação de possíveis meninos e meninas em situação de trabalho infantil, sendo encaminhadas à rede de proteção social.
Ainda, no contexto da campanha, foi realizado o 1º Fórum Regional de Combate ao Trabalho Infantil, que teve a participação de municípios vizinhos, como: Bom Jesus dos Perdões, Nazaré Paulista, Piracaia, Joanópolis, Bragança Paulista e Jarinu. Também estiveram presentes representantes do Ministério Público, Judiciário, Sindicatos, Universidades, Sistema “S”, Fundação Casa, organizações da sociedade civil, Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e empresas.
Currais Novos - RN
O município potiguar localizado a 172 quilômetros da capital, realizou ações por meio das redes sociais e reunião de orientação sobre o tema no sindicato dos trabalhadores rurais local, em parceria com a secretaria municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, com a finalidade de erradicar o trabalho Infantil na região.
Manicoré – AM
A prefeitura de Manicoré, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Centro de Referência Especializado e da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto e Lazer, realizou no dia 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, ações com o objetivo de orientar as pessoas sobre essa forma de violação, como identificá-la e onde denunciá-la, além de proporcionar atividades educativas para as crianças, os adolescentes e o público em geral.
Palmeira dos Índios – AL
De 3 a 22 de junho, o município alagoano promoveu a campanha Palmeira diz não ao Trabalho Infantil, em que foram realizadas palestras nas escolas, abordagens na feira livre da cidade, panfletagem nas ruas, rodas de conversa, lançamento da hashtag da campanha, live no Instagram com o tema Trabalho infantil: uma realidade a ser enfrentada, divulgação da campanha nas rádios locais, podcast e exibição de documentário sobre o tema com o objetivo de sensibilizar, informar e dar destaque ao enfrentamento do trabalho precoce que se configura como uma violação aos direitos da criança e do adolescente.
Rumo à profissionalização em São José do Rio Preto
A Secretaria de Assistência Social de São José do Rio Preto - SP, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Solo Sagrado, lançou a 2ª temporada do CRASFLIX, uma ação comunitária para inclusão de jovens ao primeiro emprego assim como de adolescentes, na condição de aprendiz. A iniciativa é aberta aos frequentadores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) dos CRAS e demais jovens do município.
“Este segundo momento será importante e de grande interação entre os jovens e nossos parceiros, com o intuito de esclarecer suas dúvidas, visando especialmente a inclusão ao primeiro emprego”, disse Helena Marangoni, Secretária de Assistência Social.
No evento CRASFLIX: Meu Primeiro Emprego – Rumo à Profissionalização, foram disponibilizados 10 estandes para atendimentos e orientações. Os jovens tiveram acesso a serviços de inscrição para vagas de estágio, em cursos profissionalizantes, orientação sobre como ingressar na faculdade e cursos técnicos.
A proposta foi desenvolvida no ano passado pelo Grupo de Jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS Solo Sagrado, quando manifestaram interesse na busca do primeiro emprego e na inserção em cursos profissionalizantes e de ensino superior. Em sua primeira temporada, o evento superou as expectativas e reuniu mais de 100 jovens de todos os territórios atendidos pelos CRAS.
A Fundação Abrinq, por meio do Programa Prefeito Amigo da Criança, incentiva e assessora as gestões municipais a ter um olhar atento às necessidades de articulação, constituição de comitês para elaboração de planos de prevenção, enfrentamento e combate ao trabalho infantil. Para tanto, colabora com as gestões ofertando campanhas e material técnico de apoio às equipes de trabalho.
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Com apoio da Fundação Abrinq, municípios reforçam compromisso com a infância e adolescência