A Fundação Abrinq realizou um ciclo formativo para os municípios integrantes do Programa Prefeito Amigo da Criança, com o objetivo de capacitar e difundir conhecimentos sobre o Plano Municipal para Infância e Adolescência (PMIA), com destaque para dicas e boas práticas sobre como elaborar e colocar em prática o plano nos municípios.
Foram mais de 220 municípios, divididos em dois grupos, que acompanharam as aulas. Um dos grupos assistiu uma aula especial para municípios em processo de elaboração do plano, já o outro acompanhou um conteúdo voltado ao processo de revisão do PMIA. Além disso, duas aulas sobre o conteúdo do plano foram transmitidas para todos os municípios, totalizando seis horas de aprendizado e troca de conhecimentos para todos os participantes. Essa divisão entre turmas é necessária, uma vez que os municípios possuem tamanhos e necessidades diferentes, além de estarem em etapas diferentes do processo de elaboração ou revisão do plano.
O PMIA tem papel fundamental no planejamento de um município em relação à garantia de direitos das crianças e dos adolescentes. O desenvolvimento do plano favorece a formulação de políticas públicas, instigando o desenvolvimento de habilidades das equipes de gestão para entender as necessidades específicas de cada região.
Por isso, este ciclo formativo teve o intuito de ressaltar a importância do desenvolvimento do plano, articulado com os diferentes setores da sociedade.
“Acreditamos que o engajamento dos municípios com a formação realizada reforça o compromisso assumido pelos prefeitos em estabelecer uma cultura de planejamento e constante participação relacionada ao PMIA. Vários municípios assessorados pela Fundação Abrinq são referência na integração das políticas que contemplam a infância e a adolescência em todas as suas etapas, o que permite o acompanhamento de crianças e adolescentes em todo seu desenvolvimento”, explica Daniela Sinhorini, líder do Programa Prefeito Amigo da Criança.
Com a formação, a Fundação Abrinq espera que as equipes técnicas dos municípios possam:
• Entender o que é o PMIA e a sua importância para a elaboração de políticas públicas relacionadas à infância e adolescência;
• Compreender a necessidade de desenvolver um planejamento para essas políticas públicas;
• Conhecer as etapas de planejamento, com a capacidade de diagnosticar, formular, executar, monitorar e avaliar o PMIA;
• Definir problemas e necessidades que devem guiar a construção ou revisão do plano.
Programa Prefeito Amigo da Criança
O Programa Prefeito Amigo da Criança, que iniciou em 1996, fortalece a ação dos gestores municipais, oferecendo suporte técnico para implementarem ações e políticas públicas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, e consequentemente mecanismos recomendados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ao longo das sete edições, 10.080 prefeitos e prefeitas de todos os estados brasileiros participaram do programa.