Desde 1996, a Fundação Abrinq apoia tecnicamente, por meio do Programa Prefeito Amigo da Criança, gestores comprometidos em garantir um futuro melhor para as crianças e os adolescentes.
O programa atua no fortalecimento dos mecanismos estabelecidos pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa tem por objetivo mobilizar, valorizar e assessorar tecnicamente os prefeitos que assumem a criança e o adolescente como prioridade na gestão municipal, desenvolvendo políticas públicas e planos de ação voltados à defesa e efetivação de seus direitos.
No ano passado, o programa deu início a 7º edição, referente a gestão 2021-2024 dos governos municipais. A cada nova edição busca-se aprimorar a metodologia para tornar sua atuação mais efetiva junto aos municípios.
Encontros virtuais
Entre os dias 02 e 28 de fevereiro, o acesso aos mapas 2021 foi liberado para complementos e ajustes. É necessária a validação do prefeito e do presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), a cada novo ajuste, para compor a linha de base para avaliar o desempenho de cada gestão e, consequentemente, definir os prefeitos que serão premiados futuramente.
Os mapas são conjuntos de questionários que têm o objetivo de produzir diagnósticos sobre o cenário local da infância e da adolescência que possam subsidiar o prefeito a definir metas, prioridades e estratégias para a evolução dos indicadores sociais.
De acordo com o cronograma de atividades do programa, os mapas referentes ao ano de 2021 são referentes ao Orçamento Criança e Adolescente, Fortalecimento de Conselhos e Políticas Sociais.
Por meio dos diagnósticos coletados no mapeamento são feitas recomendações e traçados cenários sobre oportunidades de aprimoramento, buscando incentivar o diálogo e qualificação da relação entre os gestores, as diferentes instâncias do poder público e organizações da sociedade civil, potencializando os recursos técnicos e econômicos existentes nos territórios.
Em fevereiro, a equipe do programa promove três encontros virtuais sobre as temáticas dos mapas e orientações sobre como realizar o preenchimento na plataforma.
Confira a programação:
• 03/02 – Encontro sobre o Mapa Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
• 08/02 – Encontro sobre o Mapa Políticas Sociais
• 15/02 – Encontro sobre o Mapa Fortalecimento de Conselhos
Para mais informações e dúvidas sobre o Programa Prefeito Amigo da Criança, entre em contato com a equipe pelo telefone (11) 3848-4859, ou pelo e-mail prefeito@fadc@org.br .