A Fundação Abrinq lançou a primeira edição do Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2020. A publicação reúne 31 indicadores sociais, como mortalidade, gravidez, matrículas em creche, trabalho infantil e violência. Os dados divulgados no material estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), compromisso global do qual o Brasil é signatário para a promoção de desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável até 2030.
“Esperamos que esse estudo seja material de consulta e auxilie na incidência política e na luta pela garantia e promoção de direitos da infância e da adolescência”, reforça Synésio Batista da Costa, presidente da Fundação Abrinq.
Confira os principais números da publicação, que retratam a realidade de muitas crianças e adolescentes no país:
Renda
Em 2019, eram quase 62 milhões de pessoas vivendo no Brasil, sendo que, deste total, 26,5 milhões vivendo com até ¼ do salário mínimo, per capita (R$ 238,50), ou seja, nas classes de rendimentos mais baixos.
Ao considerarmos a faixa de 0 a 14 anos, há no país 10,2 milhões de crianças e adolescentes vivendo com renda domiciliar per capita mensal de mais de ¼ ou até meio salário-mínimo e 9,3 milhões com renda per capita mensal inferior ou igual a ¼ do salário-mínimo.
Redução da mortalidade infantil e na infância
As taxas de mortalidade infantil e na infância ainda representam um dos maiores desafios das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Apesar dos avanços na prevenção dessas mortes na década anterior, de acordo com a Meta 3.1 dos ODS, a mortalidade materna no Brasil deve ser reduzida para 30 mortes a cada 100 mil nascidos vivos.
Em 2017, eram 56,6 mortes a cada 100 mil nascidos vivos. Em três das cinco Regiões do país (Norte - 69, Nordeste - 61,5 e Centro-Oeste - 61,4), o número supera o dobro do que foi estabelecido pela adaptação nacional da meta dos ODS. Em 2018, o número era de 55,1 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, 25,1 pontos acima da meta proposta.
Creches
As creches, primeira etapa da Educação Infantil, são um direito assegurado a todas as crianças, o que colabora para o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social delas. Além disso, o Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado em 2014, estabeleceu como meta ampliar a oferta em creches para atender pelo menos 50% das crianças de zero a três anos até o fim de 2024.
De acordo com o estudo, 70% das crianças não têm acesso a creches. Entre as 5 regiões do país, a Norte apresenta as menores taxas de matrícula, apenas 10%, enquanto na Sul e na Sudeste esse patamar fica acima dos 37%.
Trabalho infantil
O trabalho infantil, apesar da tendência geral de decréscimo, segue sendo um obstáculo para o desenvolvimento de 2,3 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos de idade. Mais de 60% desse total de crianças e adolescentes se encontram nas regiões Nordeste e Sudeste, as mais populosas do país, sendo que, proporcionalmente, a Região Sul lidera a concentração de menores nessa condição.
Outro fator importante, e que exige atenção, é o trabalho infantil na agricultura. Os dados identificados pelo Censo Agropecuário, de 2017, e os estimados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), de 2016 sugerem que a presença do trabalho infantil pode ser uma ocorrência muito mais ampla e comum.
Todos os indicadores foram retirados de fontes públicas e estão disponíveis no Observatório da Criança e do Adolescente (http://observatoriocrianca.org.br). Clique aqui e faça o download do Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil 2020.