A Fundação Abrinq lança hoje a edição 2022 do Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, uma publicação de bolso que reúne os principais indicadores sociais sobre crianças e adolescentes, como educação, mortalidade e violência.
Neste ano, além de relacionar os dados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o estudo possibilita analisar os reflexos e impactos da pandemia, causada pela COVID-19, no país.
“Extraímos os indicadores de fontes públicas e produzimos uma análise sobre eles, tornando o estudo um importante instrumento para monitorar e avaliar os avanços do Brasil no cumprimento da Agenda 2030 e até orientar decisões políticas. O nosso principal objetivo é tornar público e acessível o cenário da infância no Brasil, de forma que toda a sociedade possa compreendê-lo e cobrar mudanças”, explica Victor Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq.
Faça o download do Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2022 aqui.
Veja alguns destaques da publicação que retratam a realidade de muitas crianças e adolescentes no país:
Mortalidade
Os últimos dados divulgados sobre nascimentos e óbitos de crianças, referentes à 2020, mostram uma queda das taxas de mortalidade infantil e na infância: de 12,4 a cada 1.000 nascidos vivos em 2019, o indicador referente à mortalidade infantil caiu para 11,5 a cada 1.000 nascidos vivos em 2020. Já a mortalidade na infância caiu de 14,4 em 2019 para 13,2 em 2020. No entanto, o avanço não representa necessariamente uma melhora no cenário, tendo em vista que uma das explicações para a diminuição dos óbitos é a simultânea queda no número de nascidos vivos.
Ainda assim, os indicadores estão longe de atingir a Meta 3.2, da Agenda 2030, que prevê enfrentar as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, objetivando reduzir a mortalidade neonatal para no máximo cinco a cada 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para oito a cada 1.000 nascidos vivos.
A publicação ainda mostra que 56,9% dos casos de óbitos de crianças menores de 1 ano poderiam ser evitados com a melhora da atenção à mulher, durante a gestação e o parto, e ao recém-nascido. Em 4,6% dos casos, as mortes seriam reduzíveis por ações de tratamento e diagnóstico precoce adequadas e 4,6% por ações de promoção à Saúde.
Na contramão dos indicadores apresentados até então, a taxa de mortalidade materna mostra a influência da pandemia nos óbitos durante a gestação, o parto e o puerpério, que segue sendo um dos maiores desafios brasileiros para o cumprimento da Agenda 2030. De acordo com a Meta 3.1 dos ODS, a razão da mortalidade materna precisa ser reduzida para no máximo 30 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, no entanto, em 2020 foi registrado o maior aumento neste indicador nos últimos 10 anos. Foram 67,9 mortes a cada 100 mil nascidos vivos (em 2019 eram 55,3 mortes). Vejas os indicadores por região:
A razão da mortalidade materna chama atenção: no Brasil, 67,9% dos óbitos tiveram uma causa definida, ou seja, mais de 32% das mortes maternas não foram investigadas. Aprimorar o sistema de investigação é fundamental para aumentar a quantidade de informações disponíveis e, consequentemente, proporcionar aos estados e municípios a implantação de políticas mais eficazes de assistência à mulher no planejamento familiar, durante a gravidez, o parto e o puerpério.
A percepção de risco e exposição à COVID-19 também contribuiu para a queda no número de consultas pré-natal realizadas pelas gestantes, reduzindo em 1,9% a proporção de nascidos de mães que realizaram pelo menos sete consultas pré-natal.
Educação
No âmbito da Educação, a publicação destaca os impactos da pandemia em dados sobre matrículas na educação infantil, aprovação e abandono escolar.
Devido à suspensão das aulas e atividades escolares presenciais, a taxa de matrículas em creches no Brasil teve a maior queda desde o início da série histórica, em 2005, atingindo 25,3% no ano passado. O dado representa mais de 407 mil crianças, entre 0 e 3 anos, que deixaram de ser matriculadas nesta etapa de ensino.
A pandemia também influenciou os indicadores de rendimento escolar, especificamente as taxas de aprovação e abandono. Em 2020, as taxas de aprovação obtiveram crescimento em todas as etapas, aproximando-as da totalidade de matriculados sendo aprovados, chegando a 95% no ensino médio e 98,2% nos anos finais do ensino fundamental.
Mesmo que a elevação das taxas de aprovação tenha contribuído para a queda das taxas de abandono, outra tendência observada foi o aumento do índice de abandono nos anos iniciais do ensino fundamental em 50%. Em 2020, o índice foi maior na rede privada se comparada a rede pública.
Negligência
O Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2022 também lança luz sobre a violência e os maus-tratos contra crianças e adolescentes. Em 2020, foram registradas 29.346 notificações de negligência e abandono de menores de 19 anos. A região Sul lidera o ranking com 9.836 notificações, seguida pelas regiões Sudeste com 9.796, Nordeste com 5.131, Centro-Oeste com 3.053 e Norte com 1.530. Em 53% dos casos notificados as vítimas eram negras e 52,5% do sexo masculino.
Todos os indicadores foram retirados de fontes públicas e estão disponíveis no Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2022.
