Criado em 1989, o Prêmio Criança foi um dos primeiros programas desenvolvidos pela Fundação Abrinq, com o objetivo de reconhecer e dar voz a projetos de outras organizações da sociedade civil que contribuam para assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes.
Em sua última edição, a premiação reconheceu 5 iniciativas relacionadas ao direito à educação, proteção e saúde, realizadas por organizações e empresas.
Entretanto, por compreender as constantes mudanças que envolvem a qualidade de vida e o completo bem-estar na infância e adolescência, assim como a necessidade de apoio por parte das organizações, neste ano, o Prêmio Criança terá foco em promover iniciativas voltadas à saúde mental de crianças e adolescentes.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a saúde mental é definida como um bem-estar no qual o indivíduo consegue ficar bem consigo mesmo e com os outros, de modo a responder positivamente às adversidades que surgem na vida. Por esses e outros fatores, é fundamental promovê-la desde a infância, período cujos aspectos sociais e emocionais estão em desenvolvimento.
Dados sobre violências autoprovocadas e suicídios na faixa etária, também alertam para a necessidade de retratar o assunto. O Ministério da Saúde aponta um aumento progressivo de automutilações, tentativas de suicídios e suicídios entre adolescentes com 15 anos ou mais no período de 2011 a 2018. Enquanto em 2011 foram registradas 6.979 ocorrências, em 2018 o número aumentou para 44.990. Ao todo, foram notificados 154.279 casos no período. O que torna a saúde mental de crianças e adolescentes um tema ainda mais relevante.
Confira os projetos que podem ser inscritos
Podem se inscrever no Prêmio Criança 2020 iniciativas que estejam associadas a um ou mais dos seguintes eixos:
Eixo 1: Projetos que visam diminuir as chances de ocorrências de problemas relacionados à saúde mental em crianças e adolescentes expostos a fatores de risco;
Eixo 2: Projetos que visam identificar e evitar o agravamento de problemas de saúde mental em crianças e adolescentes;
Eixo 3: Projetos que visam oferecer cuidados e atendimentos clínicos voltados à saúde mental, bem como promover a redução de fatores de risco.
O projeto inscrito precisa estar sendo realizado pela organização há pelo menos 12 meses.
O que mudou em relação ao último edital?
Além do tema retratado pelos projetos, neste ano serão aceitas apenas iniciativas de organizações da sociedade civil. Para isso as organizações precisam:
• Estarem constituídas, em conformidade com a legislação brasileira, como associações, institutos ou fundações sem fins lucrativos;
• Possuírem estatuto social que especifique, entre os objetivos e normas de operação da organização, o atendimento direto e gratuito às crianças e aos adolescentes;
• Estarem registradas no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do respectivo município em que estão instaladas e/ou desenvolvem suas atividades.
Como se inscrever?
É importante verificar atentamente todas as regras do edital, que será disponibilizado no dia 22 de abril. Acompanhe o site e as redes sociais da Fundação Abrinq!
Atenção: Após abertas as inscrições, os projetos poderão ser cadastrados até o dia 06 de julho de 2020, às 9h00.